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  • 31/03/2009 | LINK

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  • 16/03/2011 | ENCONTRO DOS CPRs - REGIÃO SUL

    ENCONTRO REGIONAL DOS CPRs - REGIÃO SUL Em 16 MAR 2011 – Florianópolis RELATÓRIO FINAL PAUTA DA MANHÃ Na abertura dos trabalhos, a Sra. Izelda Teresinha Oro Coordenadora do CPR-SC e representante da FETICOM – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santa Catarina agradece a presença de todos e daqueles que se empenharam para realizar o primeiro encontro regional dos CPRs e convida para compor a mesa de abertura o Sr. Haruo Ishikawa (coordenador do CPN), O Sr. Hélio Bairros (Presidente da Câmara Catarinense da Construção Civil do Estado de Santa Catarina e presidente do SINDUSCON-Florianópolis-SC), O Sr. Paulo Dani Farias (representando a FIERGS e CIERGS), o Sr. Ildo Iorio (representando o SINDUSCON Norte–PR). O Sr Hélio Bairros dá as boas vindas a todos os presentes e dá sua mensagem de sucesso no evento, se sentido satisfeito por poder acolher esse importante evento na FIESC. O Sr. Paulo valorizou a iniciativa do evento regional e ressaltou o avanço do CPN com a coordenação do Haruo. Destacou sua satisfação quando assistiu a uma reunião no CPR-PB pela harmonia e dedicação de todos de lá. Reconhece a importância dos CPRs para o setor de construção. Sra. Izelda se manifesta agradecendo a oportunidade em receber o CPN e agradece a FIESC e a a FUNDACENTRO por estar sempre colaborando com desenvolvimento das ações ligadas a saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil. O Sr. Ildo valoriza a iniciativa do CPN realizando o encontro regional dos CPRs, colaborou e se dispõe a ajudar no que for preciso para que os CPRs possam funcionar bem. HARUO - ressalta o trabalho tripartite do CPN em prol da segurança do trabalho. Esclarece que a decisão de realizar os Encontros Regionais dos CPRs foi para incentivar e motivar o tripartismo. Temos 22 CPRs no Brasil, sendo 7 só em SP. Os CPR é quem movimenta as ações de cada região. Por isso temos que motivá-los. Ressalta que 25% da fiscalização no Brasil ocorre no setor de construção. Agradece a participação do governo que tem contribuído de maneira ostensiva e ativa nas ações do CPN. Agradece também aos trabalhadores que têm procurado melhorias em SST na Construção Civil. “Nós empresários não precisamos criar doutores da Construção Civil. Precisamos alfabetizar e qualificar o trabalhador. A coisa mais triste é ver um acidente no canteiro de obra. Nós temos obrigação de, no mínimo, cumprir o que estabelecem as normas. Este evento é de consenso. Nós do CPN não fazemos nada sozinhos. A participação dos CPR na cidadania e em SST do trabalhador. Precisamos ter um revés, financeiro e de moral. SST é fundamental para todos nós. Isso nós temos que fazer sempre. Temos uma equipe muito séria dentro do CPN e podemos fazer muito para melhorar SST do nosso setor. O maior patrimônio que todas as empresas têm é o trabalhador. Nós empresários temos que pensar assim. A atribuição do CPN é movimentar os CPRs. Socializar informação com mais facilidade. Isso pode ser feito com maior participação das empresas de construção nas reuniões do CPR. Devemos estimular isso. A segurança não tem dono. Todos somos donos desse compromisso de fazer segurança. O CPR de SP tem feito isto e tem sido muito importante essa iniciativa. O engenheiro que toca a obra tem que ter os mesmos compromissos com a segurança que os profissionais de segurança. Eu gosto de dar o mínimo de dignidade para os trabalhadores”. Finaliza agradecendo a todos de SC, RS e PR pela acolhida em fazer o Primeiro Encontro Regional dos CPRs. Passando à segunda parte dos trabalhos, a Sra Izelda convida a Engª Luísa Tânia para assumir a coordenação da mesa e início dos trabalhos. Luísa Tânia convida para compor a mesa os senhores: Izelda, Ildo e Orlando. Antes de passar a palavra para os membros da mesa, Luísa Tânia presta alguns esclarecimentos sobre o painel, informa qual será a dinâmica e esclarece que sobre as três etapas da apresentação: a primeira, , a ser apresentada por Izelda, pretende apresentar o porquê das fragilidades dos CPRs; a segunda, a ser apresentada por Ildo, tratará de apresentar o tema: “como superar esse cenário” e, por último, a terceira, a ser apresentada por Orlando da Fundacentro, abordará os pontos positivos, ou seja as boas práticas já implementadas. Chamando em primeiro lugar, a Izelda fez a apresentação da problemática: · falta de comunicação entre os CPR e entre eles e o CPN. · falta de infra-estrutura de funcionamento dos CPR. Perda de memória e de continuidade do que tem sido feito em cada gestão do CPR. Não há organização sistematizada. · falta divulgar as ações dos CPRS. Fazemos tudo muito fechado e não divulgamos o que fazemos. · ausência de sistema de gestão por resultado nos CPR. Não há planejamento em muitas das gestões que assumem. · inexistência de Política de Gestão. Tem muito CPR que funciona desvirtuado do que diz a NR 18 com as atribuições dos CPRs. Chamando em segundo lugar, o Sr, Ildo fez a proposta de superação dessas dificuldades (Como superar este cenário destacado na problemática): · Questão da comunicação. Que os próprios membros dos CPRs talvez não estejam fazendo o seu dever de casa. Ex. o site do CPN existe e talvez muita gente ainda não o conhece; Não há relacionamento entre os CPRs de forma mais natural e rotineira. Se perguntou sobre o outro sistema que existia. Talvez tenha que ter uma situação mais adequada. Há que se buscar parcerias, também externas. Ex. CEREST, SEC. SAÚDE, etc. Sugere criar E-group para os CPRs. · Falta de infra-estrutura de funcionamento dos CPRs. Alguns se entregam pessoalmente para ajudar. Mas é preciso que as entidades estejam comprometidas e comprometam seus representantes. O CPR tem que ter estrutura do próprio CPR, não ficar dependendo das pessoas individualmente. Há que se pensar no CPR, não simplesmente como bancada, mas como uma ação tripartite. · Falta de Marketing dos CPRs. É preciso divulgar as ações dos CPRs juntos às bancadas, empresários, governo e trabalhadores. Não adianta fazer, sem divulgar resultados. Incluir cláusulas especificas na convenção coletiva de trabalho. Mesmo que já estejam previstas nas NR, ainda assim, vale a pena ressaltar na convenção coletiva. Ampliar forma de conhecimento junto as universidades sobre as ações dos CPR. A troca entre o meio acadêmico e o meio prático favorece a identificação de melhores soluções. · Sistema de gestão por resultados. Estabelecer procedimentos e padrões para se poder ter melhor desempenho. Criar manual de procedimentos. Estimular a prática de coleta de informações sobre o cenário de SST no setor. Preparar a sucessão. Não podemos ficar dependendo de envolvimento pessoal. Precisamos formar pessoas capacitadas que gostam e se comprometam com a continuidade do que vem sendo feito. A bancada sucessora deve indicar representante que esteja preparado para assumir a gestão pensando na vida do CPR. Temos as mesmas pessoas sempre participando e não estamos preparando outras. A indicação deve ter como pré-requisito o conhecimento do setor, das atividades. Aplicar a convenção 157. Acelerar processo de atualização da NR-18 com a discussão entre os CPR e o CPN. Os CPR sentem que estão participando pouco dessa discussão e não estão conhecendo os desdobramentos. · Política de gestão. Quais as ferramentas de gestão serão utilizadas para haver harmonia no funcionamento dos CPR? Quais são os desafios para se encontrar melhor forma de funcionamento dos CPR? Na sequencia, a terceira apresentação pela Bancada de Governo – Fala de Orlando da Fundacentro. Apresentação de boas práticas. · Defendeu a implantação de CPR micro-regional para facilitar o funcionamento. Comenta que “houve um fogo de palha” de início, com a criação de vários CPR, que depois se extinguiram; que, no seu entendimento foi porque houve apenas o envolvimento de pessoas: “quando elas saíram, o CPR acabou”. A título de exemplo, comenta que foram feitas várias campanhas por meio de cartazes e menciona que foram feitas parcerias com várias entidades externas para resolver problemas de transporte na região com a mobilização da polícia militar e rodoviária, secretaria de transportes, etc., - uma campanha divulgada no estado durante uma semana. Posteriormente houve uma segunda campanha, desta feita sobre queda de altura; campanha para uso correto de betoneira; outra sobre instalações sanitárias, no tema “Áreas de Vivência”. Em seu entendimento houve acidentes porque os CPRs são fracos. Jorge Moraes comenta aspectos positivos do CPR/PR: Assevera que as melhorias no PR foram resultantes da NR 18, e cita como exemplo: o Comitê de incentivo à formalidade no emprego; os encontros de cipeiros feitos em Maringá com 200 cipeiros; encontro feito com 90 empresários da construção. Conclui sua fala mencionando que “o entendimento entre as pessoas é que faz a solução dos problemas”. Luisa Tânia comenta sobre os pontos positivos no CPR/RS: Debate sobre os avanços tecnológicos e a inserção de texto normativo nesse sentido, na NR18, já proposto pelo CPN; o envolvimento de todos da cadeia produtiva nas reuniões do CPR-RS. Comenta que “sempre se traz alguns fabricantes de equipamentos para apresentar seus produtos para que sejam conhecidos e questionados sobre os aspectos técnicos”. São convidados, também, auditores fiscais para participarem desses momentos. A interiorização das reuniões do CPR-RS para estimular a criação de micro-comitês regionais, também ressalta como um ponto bastante positivo. COMENTÁRIOS DO CPN sobre as indagações dos CPRs. Sergio Paiva fez uma breve apresentação do SITE DO CPN e do SISTEMA GERENCIAL DOS CPRs, elaborado pelo I-DORT na gestão do Sr. João Bosco da FUNDACENTRO. Ficou claro que quase todas as indagações apresentadas anteriormente pelos CPR da região SUL podem ser resolvidas por essas duas ferramentas que já estão disponíveis e acessíveis aos CPR. Ressalta que essas ferramentas foram criadas a partir das necessidades relatadas já nos primeiros “Encontros Nacionais dos CPR” realizados no passado. Enfatiza que os CPRs devem passar a utilizar essas ferramentas e esclarece esclareceu que existe um MANUAL PARA UTILIZAÇÃO no site do CPN cuja senha e login podem ser adquiridos através dos coordenadores dos CPRs, por solicitação formal ao administrador do site que atualmente é o próprio apresentador (Sergio Paiva). Toninho (SRTE/SP) diz que o Ministério Público do Trabalho tem participado das reuniões do CPR de SP com importantes contribuições. E que, também, as empresas construtoras participantes do CPR/SP trazem grandes contribuições através dos seus excelentes técnicos, devido à experiência de obra que os mesmos possuem. Comenta que tem gente que reclama da NR 18 depois de feita alteração de algum item e acrescenta que isso deve ser feito enquanto o assunto ainda estiver sendo discutido. “O CPN tem se organizado muito tentando uma aproximação com os CPR para aumentar a discussão e melhorar a qualidade do que precisa ser feito e do que estamos fazendo”, finaliza Toninho. Jorge Moraes (PR) comenta que uma das dificuldades que se tem no CPN é quando ocorre a mudança de algum de seus membros. Assevera que a transição deve ser muito bem feita para não haver trauma e para que não haja solução de continuidade nos trabalhos do CPN. Acrescenta que irá sugerir que as reuniões do CPR-PR, bem como de todos os outros CPR, passem a manter no ar o site do CPN para saibam o que está sendo tratado e que estes assuntos estejam também em pauta, além dos assuntos regionais. PAUTA DA TARDE · AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DE TRABALHO. Haruo informa sobre os assuntos que foram tratados na reunião realizada na SIT/DSST/MTE, no dia 2 de março de 2011, acrescentado sua satisfação e daqueles que lá estiveram, quanto à excelente recepção por parte da Secretária, Vera Albuquerque, e do Diretor do DSST, Rinaldo Marinho. Dentre outros assuntos, a Secretária e o Diretor manifestaram que reconhecem a importância do CPN e assim manifestaram todo apoio possível aos CPR, contudo, devem considerar as limitações previstas em orçamento. · FISCALIZAÇÃO POR AUDITORES NÃO ESPECIALIZADOS EM SST. Dentre os avanços e a necessidade do setor da construção evoluir ainda mais em SST, ficou patente, na opinião de todos os presentes, que a área de segurança e saúde foi muito prejudicada pela supressão do concurso público para ingresso de auditores fiscais do trabalho com especialização em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Ressaltado ainda que, esse é um prejuízo para toda a sociedade. Há o entendimento dos presentes que a fiscalização do auditor fiscal não especialista é ruim para todos. As entidades participantes do evento ofereceram apoio à luta iniciada pelos auditores fiscais do trabalho para que ocorra o retorno de concurso de AFT por especialidade. SEÇÃO DE PERGUNTAS AO CPN: 1. Os CPRs regionais devem ter autonomia? Ou estar vinculados ao “CRP-mãe”? – Após o debate, o entendimento foi o seguinte: “não há nada que impeça a criação de comitês regionais ou que diga que esses comitês devem ser orientados por um CPR principal”. Há um princípio jurídico que diz: “o que não é expressamente proibido, é permitido”. A criação do CPR visa a ajudar a resolver questões regionais. Todos concordam que os CPR e os “sub ou micro CPR” são independentes entre si, contudo, devem seguir orientação do CPN. 2. Comitê de incentivo à formalidade do emprego. Jorge Moraes destaca a importância da manutenção desse comitê para a área de SST. 3. Check list – Jorge Moraes comentou que o Chek list foi discutido e aprovado pelo CPN, que não recorda a data, mas que seria necessário o levantamento histórico sobre o assunto, pois acredita que este instrumento poderá auxiliar os CPRs. ENCAMINHAMENTOS – SUGESTÕES · NOVOS CPRS – enviar ofício às representações de empregadores, trabalhadores e governo solicitando que se mobilizem para a criação de CPR onde ainda não houver. O ofício deve conter justificativa que estimule às entidades sobre os benefícios para a área de SST do setor de construção pela manutenção desses comitês regionais. · CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL ESPECIALISTA EM SST – Levar essa discussão às classes empresariais e de trabalhadores. Discutir através de reuniões com as centrais sindicais. As entidades patronais e de trabalhadores devem se manifestar através de suas representações. · Recomendar maior participação da FUNDACENTRO nos CPRs. · Os CPR são comitês independentes entre si e podem ser fundados, em várias regiões no mesmo Estado, devendo obedecer ao que estabelece a NR 18 quanto aos objetivos, composição e funcionamento dos comitês regionais. · Estimular os CPRs para que utilizem os HOTSITE como uma ferramenta eficiente de comunicação das ações desses CPRs e para que haja maior interação entre os CPRs e deles com o CPN. · Utilizar o sistema gerencial dos CPRs produzidos pelo I-DORT (disponível no site do CPN) criada para ser uma ferramenta de gestão operacional dos CPRs. · Os CPRs devem manter grupos de apoio técnico e cientifico com participação das universidades e escolas técnicas. · Contato com todas as entidade, membros dos CPRs, para solicitar apoio e envolvimento nas ações desses comitês regionais. · A ferramenta “Check list básico” deverá ser discutida nos demais encontros regionais dos CPR para que seja avaliada e discutida a sua viabilidade e adoção, ficando a decisão de implantação ou não para ser fechada ao final do último encontro regional. Participaram da redação deste relatório: Sergio Paiva (SECONCI-RIO), Nilza Casemiro (SRTE-DF), Luisa Tânia (SRTE-RS), Ildo Iorio (SECONCI-NPR) e Izelda Teresinha (SITICOM CHAPECÓ). Nossos agradecimentos a todos que participaram e aos que ajudaram na preparação do Encontro dos CPRs da Região Sul, em especial a Professora Maria Muccillo por suas importantes contribuições na orientação desse evento em conjunto com a comissão organizadora. Haruo Ishikawa Coordenador do CPN



  • 09/12/2009 | VI CMATIC - Conclusõs e materiais apresentados pelos palestrantes

    Materiais apresentados nos painéis durante o VI CMATIC, e CARTA DE BELÉM.

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  • 02/12/2009 | VI CMATIC - Trabalhos da comissão organizadora

    O VI CMATIC está previsto para ser realizado em Dezembro de 2009 na cidade de Belém do Pará. Veja o Regimento e as ATAS de Reuniões Preparatórias, clicando no link abaixo.

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