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MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS - Item 18.14

Portaria Nº:N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011

CPRs cientes: RJ-RIO DE JANEIRO, SP-SAO PAULO, DF-BRASILIA, SP-SAO JOSE DOS CAMPOS, SP-SOROCABA, SP-CAMPINAS, SP-RIBEIRAO PRETO, SP-SAO JOSE DO RIO PRETO, SP-PIRACICABA, SP-LIMEIRA, MG-BELO HORIZONTE, PR-CURITIBA, SC-FLORIANOPOLIS, RS-PORTO ALEGRE, ES-VITORIA, BA-SALVADOR, SE-ARACAJU, AL-MACEIO, PE-RECIFE, PB-JOAO PESSOA, RN-NATAL, PI-TERESINA, MA-IMPERATRIZ, PA-BELEM, AM-MANAUS, RR-BOA VISTA, RO-PORTO VELHO, TO-PALMAS, MT-CUIABA, MS-CAMPO GRANDE, GO-GOIANIA .


Proposta inicial: Faca o download do arquivo

Resumo: A Proposta foi fechada em consenso das tres bancadas, em Reunião do CPN realizada em 02 SET 2010, tendo sido encaminhada à em 13 OUT 2010 ao DSST. Foi aprovada pela CTPP e publicada PORTARIA N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011 (DOU de 10/05/2011 – Seção I pág. 117) Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.


Andamento da proposta

  • 25 de fevereiro de 2010. Proposta final fechada em consenso Faca o download do arquivo Ver Resumo
  • 15 de abril de 2010. Nota Técnica nº 66 do DSST/MTE Faca o download do arquivo Ver Resumo
  • 02 de setembro de 2010. PROPOSTA APROVADA PELO CPN Faca o download do arquivo Ver Resumo
  • 31 de março de 2011. PROPOSTA APROVADA PELA CTPP Faca o download do arquivo Ver Resumo
  • 06 de maio de 2011. PORTARIA N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011. Faca o download do arquivo Ver Resumo
  • 04 de agosto de 2011. PORTARIA SIT/MTE N.° 254, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 - Altera item 18.14 da NR 18 Faca o download do arquivo Ver Resumo
  • 09 de maio de 2013. Portaria 644 do MTE - prorroga prazo Faca o download do arquivo Ver Resumo


Sugestões dos CPRs ()  

As Sugestões para esta proposta foram fechados no dia 25/03/2009


  • Não há Sugestões nesta proposta.


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