Propostas

CPRs cientes: RJ-RIO DE JANEIRO, SP-SAO PAULO, DF-BRASILIA, SP-SAO JOSE DOS CAMPOS, SP-SOROCABA, SP-CAMPINAS, SP-RIBEIRAO PRETO, SP-SAO JOSE DO RIO PRETO, SP-PIRACICABA, SP-LIMEIRA, MG-BELO HORIZONTE, PR-CURITIBA, SC-FLORIANOPOLIS, RS-PORTO ALEGRE, ES-VITORIA, BA-SALVADOR, SE-ARACAJU, AL-MACEIO, PE-RECIFE, PB-JOAO PESSOA, RN-NATAL, PI-TERESINA, MA-IMPERATRIZ, PA-BELEM, AM-MANAUS, RR-BOA VISTA, RO-PORTO VELHO, TO-PALMAS, MT-CUIABA, MS-CAMPO GRANDE, GO-GOIANIA .

Proposta inicial:

Resumo: Proposta de criação de COMITÊ LOCAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO no âmbito dos estabelecimentos — Canteiros de Obras e Frentes de Trabalho, no segmento da Indústria da Construção. Esta discussão foi transferida para o GTS-ICC , e está em fase final de discussão na CCT-SST composta pelos Ministérios da Previdencia Social, Saúde e Trabalho

Andamento da proposta

• 11 de junho de 2007. Retorno do DSST-MTE - Nota Técnica nº 78
• 19 de setembro de 2007. CONTRAPONTO DO CPN SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº 78
• 18 de junho de 2008. DESPACHO DSST-SIT Ver Resumo
  
  Em 18 de junho de 2008 o DSST/SIT respondeu ao Contraponto emitido pelo CPN, conforme DESPACHO em anexo.

Sugestões dos CPRs (0)  

As Sugestões para esta proposta foram fechados no dia 29/02/2000

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