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MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS - Item 18.14

Portaria Nº:N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011

CPRs cientes: RJ-RIO DE JANEIRO, SP-SAO PAULO, DF-BRASILIA, SP-SAO JOSE DOS CAMPOS, SP-SOROCABA, SP-CAMPINAS, SP-RIBEIRAO PRETO, SP-SAO JOSE DO RIO PRETO, SP-PIRACICABA, SP-LIMEIRA, MG-BELO HORIZONTE, PR-CURITIBA, SC-FLORIANOPOLIS, RS-PORTO ALEGRE, ES-VITORIA, BA-SALVADOR, SE-ARACAJU, AL-MACEIO, PE-RECIFE, PB-JOAO PESSOA, RN-NATAL, PI-TERESINA, MA-IMPERATRIZ, PA-BELEM, AM-MANAUS, RR-BOA VISTA, RO-PORTO VELHO, TO-PALMAS, MT-CUIABA, MS-CAMPO GRANDE, GO-GOIANIA .

Proposta inicial:

Resumo: A Proposta foi fechada em consenso das tres bancadas, em Reunião do CPN realizada em 02 SET 2010, tendo sido encaminhada à em 13 OUT 2010 ao DSST. Foi aprovada pela CTPP e publicada PORTARIA N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011 (DOU de 10/05/2011 – Seção I pág. 117) Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Andamento da proposta

25 de fevereiro de 2010. Proposta final fechada em consenso Ver Resumo

Foi fechado o texto final do item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas, na reunião do CPN em 25 FEV 2010, sendo encaminhada a CTPP em MAR 2010
15 de abril de 2010. Nota Técnica nº 66 do DSST/MTE Ver Resumo

o DSST/MTE emitiu a NT nº 66 retornando ao CPN a proposta de Movimentação e transporte de materiais e pessoas para fazer algumas adequações na proposta.
02 de setembro de 2010. PROPOSTA APROVADA PELO CPN Ver Resumo

Proposta aprovada pelo CPN e encaminhada ao DSST/MTE em 13 OUT 2010
31 de março de 2011. PROPOSTA APROVADA PELA CTPP Ver Resumo

A proposta foi aprovada pela CTPP em 31 março pela CTPP
06 de maio de 2011. PORTARIA N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011. Ver Resumo

PORTARIA N.º 224, DE 6 DE MAIO DE 2011 (DOU de 10/05/2011 – Seção I pág. 117) Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.
04 de agosto de 2011. PORTARIA SIT/MTE N.° 254, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 - Altera item 18.14 da NR 18 Ver Resumo

Esta portaria altera prazos para entrada em vigor os itens abaixo: SUBITEM PRAZO 18.14.1.2 Dois anos 18.14.21.16 Dois anos 18.14.22.4, alíneas 'b' e 'd' Dois anos 18.14.23.3, alíneas 'a', 'c' e 'd' Dois anos 18.14.25.4 Dois anos Veja em anexo a íntegra da portaria 254

Sugestões dos CPRs (0)

As Sugestões para esta proposta foram fechados no dia 25/03/2009

Não há Sugestões nesta proposta.