Termos e Condições
Aceitação
Ao aceder ao cpn-nr18, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. A utilização continuada da plataforma implica aceitação de qualquer atualização.
Estes termos estão em vigor desde 1 de janeiro de 2026. Versões anteriores deixaram de ter efeito na data de publicação desta versão.
Elegibilidade de utilizador
O acesso ao cpn-nr18 é exclusivo a maiores de 18 anos. O utilizador declara, ao registar-se, que cumpre este requisito de idade mínima.
Utilização aceitável
É expressamente proibido usar o cpn-nr18 para gerar conteúdo que envolva menores, imagens não consensuais de pessoas reais ou conteúdo ilegal segundo a legislação aplicável.
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que carrega e pelos usos que faz das imagens geradas. O cpn-nr18 não monitoriza conteúdo em tempo real.
Propriedade intelectual
Toda a tecnologia, modelos de IA e interface do cpn-nr18 são propriedade exclusiva da plataforma. É proibida a reprodução ou engenharia reversa sem autorização escrita.
Limitação de responsabilidade
O cpn-nr18 não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma. A responsabilidade máxima limita-se ao valor pago no mês em curso.
Esta limitação aplica-se na máxima extensão permitida pela lei portuguesa e europeia em vigor.
Cancelamento de conta
O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento. O cpn-nr18 reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos, sem reembolso.
Alterações aos termos
O cpn-nr18 pode atualizar estes termos com aviso prévio de 14 dias aos utilizadores registados. A utilização continuada após esse prazo implica aceitação.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Contacto legal
Para questões legais relacionadas com estes termos, contacte o cpn-nr18 através do endereço de suporte indicado na página de contacto da plataforma.